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EUA mantêm aborto seletivo de menina

1 jun

 

Câmara americana rejeita projeto que pune médicos que adotam a prática

Feto humano Câmara dos Deputados dos EUA rejeitou projeto que pune médicos que realizam aborto seletivo (Thinkstock)

A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos rejeitou nesta quinta-feira um projeto de lei para punir médicos que realizarem aborto seletivo por sexo, que costuma ser empregado para interromper a gestação de meninas.

O texto obteve 246 votos contra e apenas 168 a favor, em uma votação na qual era necessário o apoio de 290 deputados. A rejeição, entretanto, deve-se menos ao mérito e mais ao conteúdo. O projeto permitiria a abertura de um processo criminal contra o médico pelos parentes ou marido da paciente.

“Essa é mais uma intromissão dos republicanos no direito de escolha da mulher”, atacou o deputado democrata Jim McDermott. Autor do projeto, o republicano Trent Franks lembrou que a Organização das Nações Unidas (ONU), em 2007, condenara a prática no mundo inteiro. “Somos o único país avançado que não restringe esse tipo de aborto”, afirmou Franks.

(Com Agência Estado)

Para refletir…

20 jan

O “Boa noite Cinderela” do BBB

17 jan

Abuso sexual. No mínimo, foi isso o que ocorreu na 12a edição do Big Brother Brasil. Os vídeos já foram tirados do ar pela Rede Globo, mas para quem viu, a cena é clara: depois de uma festa com muito álcool, uma das participantes, Monique, aparece jogada em uma cama. Ela está bêbada e praticamente inconsciente quando um outro “brother” (engraçado, meu conceito de irmandade nada tem a ver com isso) deita-se ao seu lado e, embaixo do edredom, começa a fazer movimentos que remetem a sexo.

É óbvio que não é possível dizer se houve penetração, mas não há dúvidas de que pelo menos ela foi bolinada – e muito – em um momento em que não tinha condições de interagir. Monique fica simplesmente largada enquanto Daniel usa e abusa de seu corpo. E isso pode sim ser considerado estupro, por mais que Boninho e cia. tentem negar.

Segundo o artigo 213 da lei 12.015, de 2009, é estupro “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. (E, pelo que me orientaram depois da publicação inicial do post, também é preciso mencionar o artigo 215, que fala sobre violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável na modalidade em que a vítima está impossibilitada, por outro meio, de oferecer resistência, e o artigo 217-A)

Aliás, da maneira como ocorreu no BBB, me lembra até aquele golpe do “Boa noite Cinderela”, em que alguém põe um medicamento na bebida de outra pessoa até que ela quase desmaie e a estupra.

Não é possível que tal situação grotesca, e ainda por cima transmitida ao vivo para todo o Brasil, passe incólume, como se nada tivesse acontecido! Isso é crime, pessoal! É preciso dizer com todas as letras que está errado o que ocorreu! Aquela mulher foi sim violentada em seu direito de preservar o seu corpo.

E, a meu ver, a Rede Globo deveria ser a primeira a se colocar dessa maneira, denunciando e expulsando o participante, dando apoio à outra brother e mostrando para a sociedade que isso não pode se repetir.

Só que, cá entre nós, não deve ser nada fácil admitir que essa situação ocorreu porque os executivos dessa emissora, em busca de audiência, decidiram colocar pessoas dentro de um esquema de confinamento, enchendo-as de álcool, para ver o que acontecia, não é? Como ratinhos de laboratório do comportamento humano.

Deu no que deu. Imperou o machismo e a violência. E agora, pelo jeito, a condescendência. Lamentável, absurdo, surreal.

Por Maíra Kubík em http://mairakubik.wordpress.com/2012/01/15/o-boa-noite-cinderela-do-bbb/

O Mamaço! Protesto contra censura à amamentação em local público.

11 maio
Gabriel Pinheiro – Estadão.com.br

SÃO PAULO – Um grupo de mães organiza pelo Facebook um “mamaço” no Itaú Cultural da Avenida Paulista. Em março, uma mulher foi impedida de amamentar seu bebê em uma exposição no local. “Estava com meus dois filhos, um de dois anos e outro de dois meses. O menor acordou, pediu para mamar. Enquanto amamentava, rapidamente uma monitora me alertou que era proibido dar de mamar naquele espaço”, disse a antropóloga Marina Barão, de 29 anos. “Reagi com espanto. Sem graça, a funcionária me levou à enfermaria dos bombeiros para que amamentasse lá”, acrescenta.

Segundo Marina, a monitoria afirmou que os funcionários haviam sido orientados a não permitir que mães amamentassem na exposição, apenas na enfermaria. “Ela disse que era ordem superior. Fui pega desprevenida, falei que aquilo era contra os direitos da criança, mas ela pediu que a acompanhasse, senão chamaria um segurança.”

Enquanto tentavam localizar a chefe dos bombeiros para abrir a enfermaria, a criança chorava. “Demorou uns 10 minutos. Não podia mais esperar, acabei amamentando meu filho na escada. A monitora então ficou olhando para os lados, preocupada se alguém visse”, disse a mãe.

De acordo com a antropóloga, depois que a mobilização na internet começou, o Itaú Cultural enviou desculpas ao grupo. Ela afirmou ter aceito a retratação, mas o protesto – marcado para o dia 12 – será mantido. “Acho bacana as desculpas, nossa intenção não é guerra. Mas vamos fazer o ato pela importância da amamentação materna, para que isso não seja um ato mal visto socialmente”, completa.

O Itaú Cultural reconhece que houve um “erro de orientação”. “Dizemos aos monitores que as pessoas não podem se alimentar no espaço das exposições. Neste caso, o funcionário pôs a regra em prática. Foi uma orientação imprecisa”, disse o diretor da entidade, Eduardo Saron. “Além de pedir desculpas às mães no Facebook, chamei nossa equipe e rediscutimos as medidas de atendimento ao público. Tomamos como aprendizado.”

Saron afirma que se o “mamaço” se concretizar, o Itaú Cultural vai “abraçar o ato”. “Vejo a mobilização com bons olhos. Se as mães forem, vamos preparar uma programação especial, dizer que somos abertos a todos.”

A princesa infectada com o vírus da AIDS

12 abr

O ministro da Saúde fez o teste de HIV em Salvador e lançou uma campanha de prevenção da AIDS com foco nas moças entre 13 e 19 anos, que hoje já se infectam mais que os rapazes na mesma idade. No Paraná, por exemplo, a proporção é de 20 moças para 1 jovem infectado na mesma faixa etária.

Alguns anos atrás, AIDS não era uma doença esperada em mulheres. Porque a epidemia vem mudando o gênero alvo? A primeira hipótese que me ocorre é mais óbvia. A libertação sexual feminina é real e, de fato, hoje as mulheres transam mais, com mais parceiros e cada vez mais cedo. Igualando-nos ao comportamento antes considerado masculino, nos colocamos sob os mesmos prazeres e riscos.

No entanto, caminhando na trilha de pensamento do psicanalista João Alberto Carvalho, tendo a acreditar que é o amor romântico o maior vilão desta história. Carvalho, no livro “O Amor que Rouba os Sonhos”, faz uma pesquisa com mulheres que se infectaram ao terem relação sexual com seus parceiros soropositivos sem preservativos e conscientes dos riscos.

Por que com tanta informação, avanços do feminismo e mesmo sendo economicamente chefes da família, as mulheres colocam suas vidas em risco? Na dialética da relação dominador-vítima há um pacto inconsciente celebrado entre eles de que a relação deve causar um ganho para ambas as partes. Ou seja, de alguma forma, as mulheres se submetem porque (acham) que ganham com isso. Não conhecendo outro discurso, só tem em seu repertório de visão de mundo o texto do dominante, que é machista, patriarcal e romântico. E dentro desta lógica a mulher é e está para o amor. “Ruim mesmo é não ter marido.” É não viver um sonhado conto de fadas, é não fazer sua parte como mulher/princesa que entrega tudo por amor.

Ou seja, as mulheres não escolhem morrer ao transar sem camisinha. Esta seria uma escolha burra, portanto, improvável. Ela escolhe ser sujeito, ser o sujeito esperado pela cultura, ela escolhe amar. O HIV é dano colateral, mas pior seria não se submeter ao desejo de seu homem e, com isso, ser menos mulher por ser infiel aos seus deveres românticos. Se no nosso mundo a paixão romântica é destino das mulheres, é o seu objetivo maior de existir, ela se sujeitará ao que for para seguir sendo, seguir existindo, seguir tendo função.

Por Daniele Ricieri

Primiera publicação no Notícias do Arrepio

Sabe quem pode mudar o mundo? Meninas!

23 out

Campanha Girl Effect

Ainda somente em inglês… Mas vale muito a pena assisitir:

Cientistas descobrem gene cristão :: ótimo exemplo de ação artística

5 ago

Diálogos com adolescentes

31 jul

Ela, 12 anos. Ele acabou de completar 14.

Pergunto se estão namorando alguém:

– Não

– Não

Ah… e ficando com alguém:

– Não

– Não

– Se ela ficar com alguém, eu capo o cara.

Não contenho o riso. E só agora percebo que esqueci de contar que os dois são irmãos.

– Ah! Mas então no ano que vem ela vai poder ficar, já que você está na oitava série e já fica.

Ele espera um tempo e contra-argumenta:

– Não. Porque é diferente com menina.

Todos os meus alertas vermelhos piscando:

– Diferente como?

– Se ela ficar ficando ela vai ser chamada de puta.

Ela decide participar da conversa:

– É. E não existe “puto”.

Por Daniele Ricieri

Retrocesso absurdo!

3 jun

Vejam essa matéria. É lamentável!

26/05/2010 – 06h00

Comissão de Seguridade aprova “bolsa estupro”

Medida institui compensação financeira às mulheres que optarem por ter filhos decorrentes de violência sexual e pode comprometer avanço de pesquisas com células-tronco.

Renata Camargo

Sob forte polêmica, a Comissão de Seguridade Social da Câmara aprovou na semana passada um projeto de lei que, entre outras coisas, institui um benefício econômico para mulheres vítimas de estupro, que não desejam realizar aborto. A proposta, batizada por feministas como “bolsa estupro”, prevê o pagamento de benefício para mulheres violentadas que não tenham condições financeiras para cuidar da futura criança.

A proposta segue agora para a Comissão de Finanças e Tributação, onde será analisada a viabilidade financeira da matéria. De acordo com o texto aprovado, o Estado arcará com os custos do desenvolvimento e da educação da criança até que venha a ser identificado e responsabilizado o genitor (o estuprador) ou que a criança seja adotada por terceiros. Se identificado o responsável pelo estupro, ele, além de responder criminalmente, deverá pagar pensão ao filho por período a ser determinado.

A iniciativa foi recebida com protestos por entidades feministas favoráveis à legalização do aborto. Elas alegam que ao beneficiar mulheres vítimas da violência com uma ‘bolsa’, o Estado está sendo conivente com a violência. As entidades afirmam que a proposta abre pressupostos para que estupradores reivindiquem direitos de pai e que a intenção da iniciativa é dificultar o acesso de mulheres vítimas de estupro aos procedimentos públicos de aborto legal.

“Essa bolsa é uma forma das mulheres não recorrerem ao aborto legal. É uma iniciativa muito grave, pois dá a um criminoso os direitos de pai e, além disso, institui a tortura, já que a mulher será obrigada a ficar nove meses carregando o bebê vítima de estupro. Esse projeto é retrógrado e fundamentalista”, disse a coordenadora nacional da Articulação das Mulheres do Brasil e da Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto, Rogéria Peixinho.

Direito à escolha

A prática do aborto é proibida no Brasil. O Código Penal brasileiro, no entanto, prevê duas exceções para permitir essa prática. O art. 128 do Código Penal permite a realização de aborto em caso de gravidez resultante de estupro ou em ocasiões de aborto necessário para salvar a vida da gestante. Esse direito foi instituído na década de 1940, quando entrou em vigência o Código Penal.

Segundo a relatora da proposta, deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), o projeto não modifica o que está previsto no Código Penal, apesar de manter o artigo que prevê que “é vedado ao Estado ou a particulares causar dano ao nascituro em razão de ato cometido por qualquer de seus genitores”.Os que são favoráveis à matéria afirmam que o benefício para gestantes vítimas de estupro é uma solução para mulheres de baixa renda que não desejam fazer o aborto e uma forma de responsabilizar os autores da violência.

Leia mais em http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.asp?cod_canal=21&cod_publicacao=33043

Seis meses de licença maternidade

12 fev

Licença-maternidade de seis meses é aprovada em Comissão na Câmara
11/02/2010 – 18:00

Benefício a gestantes é previsto em projeto de emenda constitucional aprovada ontem (11/02) em comissão especial da Câmara dos Deputados

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que aumenta de quatro para seis meses o período obrigatório da licença-maternidade, foi aprovada por unanimidade, ontem (11/02), pela comissão especial que analisou o mérito da proposta na Câmara dos Deputados.

A PEC precisa ainda que ser votada em dois turnos pelo plenário da Câmara e, posteriormente, deverá ser encaminhada à apreciação do Senado, onde também tem que ser aprovada em dois turnos para passar a integrar a Constituição e valer para todas as brasileiras.

O texto apresentado pela relatora e aprovado pela comissão, altera a PEC original apresentada pela deputada Angela Portela (PT-RR), que previa de cinco para sete meses o período de estabilidade da trabalhadora após o nascimento do filho.

No final do ano passado, o governo federal regulamentou o Programa Empresa Cidadã, que prevê a ampliação voluntária da licença dos atuais quatro para seis meses. As empresas que aderirem voluntariamente ao programa e beneficiarem suas trabalhadoras, recebem incentivos fiscais. As regras permitem às empresas deduzir do IR os gastos com os dois meses extras de licença.

http://www.presidencia.gov.br/